Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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081-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a Dr. Danilo Félix Azevedo - Juiz de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
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080-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao Dr. JOSÉ GILBERTO DE SOUSA - JUIZ DE DIREITO e da outras providências. | Visualizar |
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079-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão honorário do Município de São Vicente Férrer a IRANICIO CABRAL DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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078-2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, correspondente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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084-2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao Senhor ANTÔNIO LOPES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
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082-2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao 3º SGT PM 109393-2 Gerailton Félix da Silva à frente do Pelotão de Polícia Militar deste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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083-2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a Dr. DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS - Delegado de Policial Civil desta Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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085-2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao Pe. José Cleiton Barbosa, e da outras providências. | Visualizar |
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087-2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, e dá outras providências. | Visualizar |
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086-2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao Pe. José Francisco de Andrade, e da outras providências. | Visualizar |
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075-2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aprovação com Ressalva da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, correspondente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTA TIVO EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOÃO, E CANCELA OS FESTEJOS JUNINOS 2020. NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2020
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16/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o ensino à distância das escolas públicas, o recesso escolar, a redução da carga horária, remuneração dos professores temporários e outras providências, durante o período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19. | Visualizar |
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021-2020
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12/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE PREVENCÁO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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020-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado nacional de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais e da outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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29/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas datas para recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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012-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM HARMONIA COM A LEI FEDERAL 13.987 DE 07/04/2020, DECORRENTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de São Vicente Férrer para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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006-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do novo salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias para o exercício de 2020. | Visualizar |
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005-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza monetariamente a Unidade Fiscal do Município de São Vicente Férrer — UFM, estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2020
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23/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda zona rural do Munícipio de São Vicente Férrer, atingida pela estiagem, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do novo salário mínimo para o exercício de 2020. | Visualizar |
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010-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente Coronavírus (COVID-19), no que concerne à suspensão no abastecimento de água no município de São Vicente Férrer e outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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074-2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a MANOEL LUIZ DA SILVA, e da outras providências. | Visualizar |
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073-2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a EDVAL DE AGUIAR SOUTO, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos Municipais, nas repartições públicas desta Municipalidade e Autarquia, no mês de dezembro de 2020, e da outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de calamidade em todo o território de São Vicente Férrer para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid 19). | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Equiparação do Menor Salário do Quadro de Funcionários Públicos de São Vicente Férrer/PE ao Salário Mínimo Nacional, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do novo salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias para o exercício de 2021. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo com vistas á compatibilização entre a realização da Receita e a Execução da Despesa para o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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071-2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao Deputado Federal Eduardo da Fonte, e da outras providências. | Visualizar |
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072-2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a Gutemberg Alves Freire e da outras providências. | Visualizar |
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070-2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorária do Município de São Vicente Férrer a Sr. ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ e da outras providências. | Visualizar |
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069-2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer ao SR. ANTÔNIO EVERALDO COSTA DE LIRA JÚNIOR, e da outras providências. | Visualizar |
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068-2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a SR. ENÁZIO MÁRCIO DE LIMA e da outras providências. | Visualizar |
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067-2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Vicente Férrer a SRA. CINARA CARNEIRO DA CUNHA e dá outras providências. | Visualizar |
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066-2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Vicente Férrer a JOSÉ RODRIGUES LOURENÇO, e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2022
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18/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 10 - Conceder, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Matricula 0004, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA- PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao 30 (terceiro) decênio, compreendido em 02 de setembro de 2011 à 02 de setembro de 2021, com início a partir de 22 de agosto de 2022 à 22 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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023-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Conceder a Servidora ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, MATRICULA Nº 0008, uma gratificação Especial de 50% (cinquenta por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 741/2005 no seu artigo 3º, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2022. | Visualizar |
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018-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º Conceder a servidora ELIANE MARIA DA SILVA, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei no 959/2022. | Visualizar |
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017-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ WILKER DE SALES ALMEIDA, gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 30 da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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016-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Nomear a partir desta data, JOSÉ WILKER DE SALES ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer-PE. | Visualizar |
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022-2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Nomear MARINA GUILHERMINO DE ANDRADE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, símbolo CC-I. | Visualizar |
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021-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Constituir a partir desta data uma COMISSÃO ESPECIAL, composta pelos Vereadores: ALEXSANDRO DA CUNHA CAVALCANTI; EVANDRO PAULINO DE FARIAS; JOSÉ ELIAS DA SILVA; PAULO CÉSAR DE LIRA ARAÚJO E VICENTE FERREIRA DA SILVA para emitir Parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022. | Visualizar |
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020-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º Conceder ao servidor ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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011-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Nomear o Servidor ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Assuntos Institucionais — símbolo AEAI da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer — PE. | Visualizar |
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015-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Conceder ao servidor MANOEL MESSIAS DA SILVA, gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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013-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Designar a partir desta data a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula 0001, para exercer a função Gratificada de Assistente de Controle Interno — FG-I, com uma gratificação 100% (cem por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 803/2009 no seu art. 7º. | Visualizar |
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012-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Exonerar a partir desta data a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula 0001, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Interno. | Visualizar |
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006-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda zona rural do Município de São Vicente Férrer/PE, atingida pela estiagem, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Vicente Férrer/PE. | Visualizar |
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008-2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova a Instrução Normativa nº 001/2021, que institui normas sobre o controle de materiais e bens dos almoxarifados na administração direta do Poder Executivo e indiretas do município de São Vicente Férrer/PE. | Visualizar |
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014-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários e a concessão de férias e licença-prêmio por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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013-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário e de outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
