Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir as licitações da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, em conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
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002-2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de São Vicente Ferrer-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data os Membros, Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de São Vicente Férrer-PE, na forma a seguir expressar. | Visualizar |
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004-2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Constituir a partir desta uma COMISSÃO ESPECIAL, composta pelos Vereadores: EVANDRO PAULINO DE FARIAS; ERALDO FERREIRA DA COSTA, JOSÉ ELIAS DA SILVA, JOSÉ FURTUNATO CORREIA E VICENTE FERREIRA DA SILVA para analise e Parecer da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024. | Visualizar |
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009-2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. Exonerar o senhor PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE. | Visualizar |
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005-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear a senhora MARIA ISABEL DE ARAUJO VASCONCELOS, servidora efetiva desta casa Legislativa no cargo de Técnica Legislativa, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria e Contabilidade, de conformidade com o Art. 4º da Lei nº 1033/2024. | Visualizar |
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006-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. Nomear a senhora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, servidora efetiva desta casa Legislativa no cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE, de conformidade com o Art. 4º da Lei nº 1033/2024. | Visualizar |
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007-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear a senhora MARIA BETÂNIA DE SOUZA ARAÚJO, servidora efetiva desta casa Legislativa no cargo de Agente Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE, de conformidade com o Art. 4º, da Lei nº 1033/2024. | Visualizar |
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008-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear a senhora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, servidora efetiva desta casa Legislativa no cargo de Técnica Legislativa, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio e Administração, de conformidade com o Art. 4º da Lei nº 1033/2024. | Visualizar |
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010-2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear o senhor IVANILDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE. | Visualizar |
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011-2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. Nomear o senhor PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, para exercer o cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE. de conformidade com o Art. 4º, 2º da Lei nº 1033/2024. | Visualizar |
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028-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Exonerar o senhor JOSÉ WILKER DE SALLES ALMEIDA, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Férrer. | Visualizar |
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032-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear a partir desta data GABRIELLY ESTEPHANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, Símbolo CC-I. | Visualizar |
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027-2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ART. 10 - Conceder Abono de Permanência nos termos do art. 83, da Lei nº 744/2005, a servidora MARIA ISABEL ARAÚJO VASCONCELOS, Matricula nº 0009, ocupante do Cargo de TÉCNICA LEGISLATIVA, em razão do cumprimento dos requisitos legais. | Visualizar |
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029-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Nomear o senhor PEDRO HENRIQUIE VASCONCELOS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Férrer/PE. | Visualizar |
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030-2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear para fins do art. 5º, inciso VIII e 23, inciso 111, 41, § 1º da LGPD + Art. 3º, incisos XVII, da Lei 14.129/2022 art. 41 da Lei Federal nº 13.709/2018, a servidora ELIANE MARIA DA SILVA, Cargo Comissionado de Secretária Legislativa da Mesa Diretora — Símbolo SLMD, para Encarregado/Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de São Vicente Férrer-PE. | Visualizar |
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031-2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Exonerar o senhor MANOEL MESSIAS DA SILVA, do cargo em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, símbolo CC-I | Visualizar |
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024-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Conceder a Servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 0005, enquadramento por tempo de serviços no cargo de SERVENTE -SA 1-1, que em 26 de fevereiro de 2023 completou 25 (vinte e cinco) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa E, passando então para a faixa F, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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026A-2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Conceder a Servidora Maria Betânia de Souza Araújo, Matrícula nº 0007, enquadramento por tempo de serviços no Cargo de Agente Administrativo-AT1-I, que em 18 de março de 2023 completou 25 (vinte e cinco) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa E, passando então para a faixa F, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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025-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10- Conceder o Servidor MILTON JOSÉ DE MELO, Matrícula nº 0003, enquadramento por tempo de serviços no Cargo de VIGIA -SA 1-I, que em 26 de fevereiro de 2023 completou 25 (vinte e cinco) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa E, passando então para a faixa F, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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008-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder aos Servidores: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 0005, uma gratificação Especial de 50% (cinquenta por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz o seu artigo 30 da Lei nº 741/2005. | Visualizar |
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009-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomear a Servidora ELIANE MARIA DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Legislativa da Mesa Diretora — Símbolo SLMD da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer-PE. | Visualizar |
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010-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora ELIANE MARIA DA SILVA, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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011-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomear o Servidor JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo do Plenário — símbolo ALT da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer —PE. | Visualizar |
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012-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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013-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomear o Servidor ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial de Assuntos Institucionais — Símbolo AEAI da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer —PE. | Visualizar |
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014-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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015-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomear a partir desta data, JOSÉ WILKER DE SALES ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer-PE. | Visualizar |
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016-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JOSÉ WILKER DE SALES ALMEIDA, gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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007-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder ao Servidor MILTON JOSÉ DE MELO, MATRICULA Nº 0003, uma gratificação Especial de 30% (trinta por cento), no seu vencimento base, conformidade o que diz o artigo 3º da Lei nº 741/2005. | Visualizar |
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017-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomeia a partir desta data, MARINA GUILHERMINO DE ANDRADE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Controladora Interna - Símbolo CI da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer —PE. | Visualizar |
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018-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a servidora MARINA GUILHERMINO DE ANDRADE SILVA, gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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019-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 Nomear a partir desta data, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, Símbolo CC-I. | Visualizar |
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022-2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data os Membros, Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de São Vicente Férrer - PE, na forma a seguir expressar. | Visualizar |
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020-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Designar as servidoras abaixo qualificadas como: "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, na Operação do seguinte Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ). | Visualizar |
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023-2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, Matrícula nº 0001, enquadramento por tempo de serviços no Cargo de Agente Administrativo-AT1-I, que em 26 de fevereiro de 2023 completou 25 (vinte e cinco) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa E, passando então para a faixa F, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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021-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Designar as servidoras abaixo qualificadas como: "Gerenciador de Sistema" da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, na Operação dos seguintes Sistemas: SAGRES (Módulo Execução Orçamentária e Financeira - EOF) e SAGRES (Módulo Pessoal). | Visualizar |
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020-2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Designar as servidoras abaixo qualificadas como: "Gerenciador Master" da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, na Operação do seguinte Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ). | Visualizar |
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017-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 Nomeia a partir desta data, MARINA GUILHERMINO DE ANDRADE SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Controladora Interna - Símbolo CI da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer —PE. | Visualizar |
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006-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder ao Servidor IVANILDO JOSÉ DE MELO, MATRICULA Nº 0002, uma gratificação Especial de 30% (trinta por cento), no seu vencimento base, conformidade ao que diz o artigo 3º da Lei nº 741/2005. | Visualizar |
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005-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente Férrer —PE, durante o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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004-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Matricula nº 0008, efetiva no cargo de Técnica Legislativa, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Administração, conforme Lei Municipal nº 886/2016. | Visualizar |
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003-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder a Servidora MARIA BETANIA DE SOUZA ARAÚJO, Matricula 0007, efetiva no cargo de Agente Administrativo, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento Legislativo, conforme Lei Municipal nº 886/2016. | Visualizar |
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002-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Nomear a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 0001, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humano — PLFG-I, com uma gratificação 100% (cem por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz o art. 30 da Lei nº 886/2016. | Visualizar |
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019-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 Nomear a partir desta data, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, Símbolo CC-I. | Visualizar |
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018-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder a servidora MARINA GUILHERMINO DE ANDRADE SILVA, gratificação de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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014-2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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025-2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar sem efeitos as Portarias descritas no documento. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data a Servidora MARIA ISABEL DE ARAUJO VASCONCELOS, Matrícula 009, efetivo no cargo de Técnica Legislativa, para responder pelo Cargo de Chefe do Departamento de Tesouraria e Contabilidade, conforme Lei nº 886/2016. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data até posterior deliberação a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS FONSECA, Matricula nº 001 para responder pelo Cargo de Coordenadora de Controle Interno - CCI, da Câmara Municipal de São Vicente Férrer-PE. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data a Servidora Maria Betânia de Souza Araújo, Matricula 0007, efetiva no Cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Cargo de Chefe do Departamento Legislativo, conforme Lei Nº 886/2016. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente Férrer —PE, durante o exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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005-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor IVANILDO JOSÉ DE MELO, MATRICULA Nº 0002, uma gratificação Especial de (vinte por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 741/2005 no seu artigo 3º. | Visualizar |
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019-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao servidor JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento do cargo, nos termos do art. 3º da Lei nº 959/2022. | Visualizar |
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006-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Matricula 0008, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICA LEGISLATIVA, LICENÇA- PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao 1º decênio (1991-2001) com início em 19 de Janeiro de 2021, e término em 19 de Julho de 2021; com todos os direitos e vantagens do cargo que exerce. | Visualizar |
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007-2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar as pessoas abaixo qualificadas como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada, Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, na operação dos seguintes sistemas: SAGRES (Modulo EOF) Execução Orçamentária e Financeira e SAGRES (Modulo de Pessoal). | Visualizar |
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008-2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoas abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada, Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, na operação dos seguintes sistemas: SAGRES (Modulo EOF) Execução Orçamentária e Financeira e SAGRES (Modulo de Pessoal). | Visualizar |
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009-2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data os Membros, Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de São Vicente Férrer. | Visualizar |
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010-2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o horário de trabalho de servidor lotado na Câmara Municipal de São Vicente Ferrer-PE. | Visualizar |
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012-2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Prorrogar à cessão da Servidora Maria José da Conceição, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetiva, Matricula nº 0004, portadora da Cédula de Identidade no 1.915.075 SSP/PE, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com ônus para o Órgão de origem, com vigência de 60 (sessenta) meses, a partir de 19/04/2021. | Visualizar |
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009-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Exonerar a partir desta data a Servidora ELIANE DE VASCONCELOS MONTEIRO, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula 0001, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Interno. | Visualizar |
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010-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear o Servidor JOSÉ JÚNIOR DA SILVA, ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo do Plenário — símbolo ALT da Câmara Municipal de São Vicente Ferrer —PE. | Visualizar |
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014-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Nomear a partir desta data, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Controle Interno. | Visualizar |
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008-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Conceder aos Servidores: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 0005, uma gratificação Especial de 30% (trinta por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 741/2005 no seu artigo 3º, com efeito financeiro a partir de 05 de janeiro de 2015. | Visualizar |
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007-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Conceder ao Servidor MILTON JOSÉ DE MELO, MATRICULA Nº 0003, uma gratificação Especial de 30% (trinta por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 741/2005 no seu artigo 3º. | Visualizar |
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006-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder ao Servidor IVANILDO JOSÉ DE MELO, MATRICULA Nº 0002, uma gratificação Especial de 30% (trinta por cento), no seu vencimento base de conformidade ao que diz a Lei nº 741/2005 no seu artigo 3º. | Visualizar |
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005-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 10 - Conceder, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Matricula 0004, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOES GERAIS, LICENÇA- PREMIO, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao 2º (Segundo) decênio, compreendido em 02 de setembro de 2001 à 02 de setembro de 201 1, com inicio a partir 14 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a partir desta data os Membros, Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de São Vicente Férrer- PE, na forma a seguir expressar: | Visualizar |
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003-2022
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29/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador 2 de Sistema" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ). | Visualizar |
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002-2022
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29/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como 'Gerenciador Master de Sistema" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de São Vicente Ferrer, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Vicente Férrer —PE, durante o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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013-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Matrícula nº 0008, enquadramento por tempo de serviços no Cargo de Técnica Legislativa, que em setembro de 2021 completou 30 (trinta) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa F, passando então para a faixa G, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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014-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder a Servidora MARIA ISABEL DE ARAÚJO VASCONCELOS, Matrícula nº 0009, enquadramento por tempo de serviços no Cargo de Técnica Legislativa, que em setembro de 2021 completou 30 (trinta) anos de exercício efetivo no serviço público, estando atualmente na faixa F, passando então para a faixa G, de acordo com o Art. 12, da Lei Municipal nº 658/1998. | Visualizar |
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015-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Matricula 0008, ocupante do cargo de provimento efetivo de TECNICA LEGISLATIVA, LICENÇA- PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao 2º decênio (2001-2011) com início em 08 de novembro de 2021, e término em 08 de maio de 2022, com todos os direitos e vantagens do cargo que exerce. | Visualizar |
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016-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder, a servidora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Matricula 0004, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇÓES GERAIS, LICENÇA- PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1º (Primeiro) decênio (1991-2001) com início em 08 de novembro de 2021 e término em 08 de fevereiro de 2022, com todos os direitos e vantagens do cargo que exerce. | Visualizar |
